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sábado, 25 de setembro de 2010

Processos perdidos no Supremo

Processos perdidos no Supremo

Ministério Público investiga vários volumes desaparecidos no Supremo Tribunal de Justiça.

Ricardo Marques (www.expresso.pt)
13:50 Terça feira, 21 de Setembro de 2010

Noronha do Nascimento  comunicou os desaparecimentos ao Ministério Público
Noronha do Nascimento comunicou os desaparecimentos ao Ministério Público
Gonçalo Rosa da Silva/Visão








Vários volumes de pelo menos quatro processos desapareceram nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A falta dos documentos foi notada em Maio e o caso, depois de esgotados todos os meios internos de investigação, foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho de Oficiais de Justiça.

Dois dos volumes desaparecidos pertencem a um processo em que terão sido desviados quatro milhões de euros por dois sócios de uma empresa leiloeira. Os dois homens, que trabalhavam com vários tribunais na venda de património de empresas falidas, levavam imóveis a leilão, mas depositavam o dinheiro das transações nas suas contas pessoais. Os factos terão ocorrido entre 2000 e 2003. Um dos arguidos conseguiu fugir para Moçambique e nunca voltou.

O desaparecimento dos dois volumes em falta, de um total de 21 que constituem o processo, foi comunicado ao presidente do STJ a 13 de Maio, por correio eletrónico. "De imediato, fez-se um visionamento total da informação recolhida pelas câmaras de videovigilâncias existentes, sem se ter obtido qualquer resultado concreto", explicou ao Expresso, por escrito, Noronha do Nascimento, presidente do STJ.

Ao mesmo tempo, vários funcionários começaram a procurar os documentos no edifício da Praça do Comércio, em Lisboa. Não só não conseguiram encontrá-los como perceberam que havia mais volumes - de outros processos e de outras secções criminais do Supremo - que não estavam onde deveriam estar. "Houve mais alguns processos desaparecidos, poucos. Já todos eles tinham sido decididos definitivamente", esclareceu Noronha do Nascimento. O caso foi comunicado ao Conselho de Oficiais de Justiça e, em 16 de junho de 2010, à Procuradoria-Geral da República.

Foragido recorre


O único processo em curso de onde faltam documentos é mesmo o da leiloeira. Os dois arguidos foram condenados a penas diferentes e por um número distinto de crimes. Um deles, que fugiu para o Brasil mas acabou por ser capturado e extraditado para Portugal há três anos, foi condenado a oito anos de prisão e está preso. O outro, que ainda se encontra em Moçambique, foi condenado a 12 anos de cadeia e foi ele que, em virtude de a pena o permitir, avançou com o recurso para o Supremo.

Para colmatar o desaparecimento dos dois volumes e proceder à reconstituição do processo, os advogados e o Ministério Público tiveram de ser notificados para entregarem cópias dos documentos que tivessem consigo. Ao mesmo tempo, o Supremo teve de pedir ao tribunal de 1.º instância as restantes peças processuais. "Por força dessa reconstituição, pode haver algum atraso na decisão", referiu Noronha do Nascimento.

Os processos incompletos, segundo apurou o Expresso, pertencem às 3.ª e 5.ª secções do Supremo e estariam numa sala pertencente ao Ministério Público, que tem instalações no primeiro e no terceiro piso do tribunal. "Não confirmo que todos os processos desaparecidos estavam na mesma sala. Nada garante que o desaparecimento tivesse ocorrido nessa mesma sala, e é muito possível que tivesse sucedido noutro sítio", adiantou o presidente do STJ, sublinhando que "é proibida a instalação de videovigilância nos gabinetes e noutros locais eminentemente privados, por força da lei de dados pessoais".

Texto publicado na edição do Expresso de 18 de setembro de 2010


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