O fisco considera que o contribuinte está notificado a partir do momento em que acede à sua caixa de mensagens – mesmo que não as tenha lido. Por isso, se aderiu às notificações eletrónicas e quer evitar entrar em situações de incumprimento, consulte de forma regular esta caixa e sobretudo abra as mensagens para saber o que lhe pedem e conseguir responder em tempo útil.
Ao contrário do que sucede com os contribuintes que prestam contas do IVA, os particulares que apenas entregam declaração de IRS podem decidir se querem ou não passar a ser notificados eletronicamente pelo fisco. Esta adesão era e continua a ser voluntária, mas quem optou por este meio vai deixar de também receber as cartas das Finanças em papel, como tem acontecido até aqui.
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No caso das notificações, como está em causa já um atraso num imposto ou obrigação fiscal, uma distração pode sair cara. Porque, o fisco considera que a pessoa está notificada a partir do momento em que acede à sua caixa de correio (independentemente de abrir ou não as mensagens), começando o prazo a contar a partir desse momento. Se não aceder, é considerado notificado 25 dias após o envio.
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