Conheça os novos secretários de Estado.

Saem seis secretários de Estado, entram sete. É este o saldo da remodelação do Governo, hoje divulgada no site do Presidente da República, Cavaco Silva. Nenhum ministro sai.A saída de Cecília Meireles é uma das novidades nas seis secretarias de Estado que foram alteradas, segundo indica o site do Presidente da República. Amanhã tomam posse sete secretários de Estado, dado que é criada a secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar. 

Conheça os novos secretários de Estado. 

As mudanças nas secretarias de Estado tinham sido antecipadas nos últimos dias e o próprio primeiro-ministro, Passos Coelho, confirmou a sua realização. As exonerações dos seis secretários de Estado foram aceites por Cavaco Silva e amanhã, 1 de Fevereiro, será dada posse aos novos sete secretários de Estado, pelas 17 horas.

Saem seis secretários de Estado mas entram sete, dado que é criada a secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, que vai ser liderada por Alexandre de Vieira e Brito, ligado ao CDS-PP e até aqui director-geral de Alimentação e Veterinária. 

A saída de Cecília Meireles, do CDS-PP, da secretaria de Estado do Turismo, acaba por ser uma surpresa já que a saída dos restantes membros do Executivo tinha sido antecipada. O deputado centrista Adolfo Mesquita Nunes vai ocupar o cargo da colega de partido.

Paulo Júlio, da Administração Local e da Reforma Administrativa, foi quem deu o pontapé de saída para esta remodelação das secretarias de Estado. As suspeitas de ter favorecido um primo num concurso público enquanto presidente da Câmara levaram-no a demitir-se no final da semana passada. Ana Barosa, ligada ao Grupo Espírito Santo, vai substitui-lo nesta secretaria de Estado que está sob a alçada de Miguel Relvas. 

Pressionado pela polémica em torno do diploma que define a distribuição de metade dos subsídios de Férias em duodécimos, Pedro Martins sai da secretaria de Estado do Emprego. O deputado social-democrata António da Visitação Oliveira é o homem que se segue. Licenciado em Historia, esteve ligado à JSD e foi vereador da câmara municipal de Almada. 

Carlos Oliveira, o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, também abandona hoje o Governo de Passos Coelho. Conhecido pela empresa que criou e que foi, depois, comprada pela Microsoft, Oliveira será substituído no cargo por Franquelim Alves. O novo secretário de Estado foi presidente do IGCP, o instituto que em Portugal é responsável pela gestão da dívida pública nacional, e foi secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia – pasta que agora integra – do Governo de Durão Barroso.

Os que entram:

Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa:

Ana Rita Gomes Barosa

Secretário de Estado do Emprego:

António Pedro Roque da Visitação Oliveira

Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação:

Franquelim Fernando Garcia Alves

Secretário de Estado do Turismo:

Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes (na foto)

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural:

Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva

Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Paulo Guilherme da Silva Lemos,

Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar:

Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

Os que saem:

Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa:

Paulo Simões Júlio (processo em tribunal)

Secretário de Estado do Emprego:

Pedro Miguel Silva Martins

Secretário de Estado do Empreendedorismo:

Carlos Nuno Oliveira

Secretária de Estado do Turismo:

Cecília Meireles

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural:

Daniel Campelo

Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Pedro Afonso de Paulo.

O Presidente da República conferirá posse aos novos membros do Governo amanhã, dia 1 de fevereiro, pelas 17:00 horas, no Palácio de Belém.

Mercado Liberalizado do Gás e da Eletrecidade

Qual a melhor tarifa?

O nosso simulador encontra o fornecedor ideal para si.CONTINUAR

• Gás natural. Casal sem filhos, gás para cozinhar e aquecer água
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• Eletricidade. Casal sem filhos, habitação sem ar condicionado
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• Eletricidade e gás natural. Casal com filhos, habitação com ar condicionado, gás para cozinhar e aquecer água
  • O que significa o mercado de gás natural e eletricidade estar liberalizado?
    O mercado considera-se liberalizado quando vários operadores podem concorrer livremente em preços e condições comerciais, observando as regras da concorrência, a lei geral e os regulamentos aplicáveis. O transporte e a distribuição de gás e eletricidade – enquanto monopólios naturais – permanecem atividades exercidas em regime de serviço público e em exclusivo, sendo garantido o acesso de terceiros às redes em condições de transparência e não discriminação.
  • Quem pode ser comercializador de gás e eletricidade?
    A atividade de comercialização de gás e eletricidade está sujeita a licenciamento da Direcção Geral de Energia e Geologia. Embora haja mais empresas licenciadas, neste momento apenas quatro estão ativas no mercado: EDP, Endesa, Galp e Gold Energy. A lista dos comercializadores licenciados está em www.dgge.pt ou na página da ERSE, emwww.erse.pt
  • Vale a pena mudar já de comercializador, e para qual?
    Depende do seu perfil de consumos. Simule e veja qual é a alternativa mais adequada às suas necessidades. Poderá assim tomar a opção mais acertada.
  • O que tem de fazer o consumidor para mudar?
    Depois de escolher a alternativa mais vantajosa para o seu caso, o consumidor deve contactar o novo comercializador para celebrar o contrato de fornecimento. Uma vez assinado o contrato, será o novo comercializador a tratar de todos os procedimentos necessários para a mudança.
  • Quantas vezes e com que frequência se pode mudar de comercializador?
    O consumidor pode mudar de comercializador as vezes que entender. No entanto, deve dar particular atenção nas condições do contrato à existência de um período de fidelização e eventuais penalizações decorrentes da mudança antes do final do prazo estabelecido.
  • A operação de mudança de comercializador tem encargos para o consumidor?
    Não. Pela mudança de comercializador não podem ser cobrados encargos.
  • O consumidor é obrigado a mudar de comercializador para o mercado livre?
    Não. A mudança de comercializador é uma decisão do consumidor. Só a partir de 31 de dezembro de 2015 é que será obrigado a tal, com exceção de quem beneficia da tarifa social. A partir de 1 de janeiro de 2013, os novos contratos de gás e eletricidade já têm de ser feitos no mercado livre.
  • Quem fica no mercado regulado paga o mesmo?
    Desde 1 de julho que se iniciou um período transitório para a mudança. Nos próximos meses, as tarifas reguladas poderão vir a sofrer ajustamentos de 3 em 3 meses, para que o consumidor seja incentivado a optar por um fornecedor do mercado livre.
  • Qual a duração típica de um processo de mudança de comercializador?
    Os procedimentos e prazos de mudança de comercializador dependem da necessidade ou não de atuação no local de consumo. No caso de tal atuação ser  necessária, por exemplo para uma alteração no equipamento de medida ou para realização de leitura extraordinária, os prazos dependem do agendamento e execução, pelo distribuidor, das intervenções solicitadas. Todos esses prazos e regras foram regulamentados pela ERSE. Quando não seja necessária a atuação no local de consumo e desde que as informações constantes do pedido de mudança estejam corretas, a ativação de mudança ocorre num prazo que não excede as três semanas de calendário.
  • Os contratos com os comercializadores em regime de mercado podem implicar um prazo mínimo de permanência?
    Os contratos de fornecimento celebrados com os comercializadores em regime de mercado têm a duração que resultar do acordo das partes. Os contratos podem prever uma duração mínima ou condições especiais de rescisão (incluindo penalizações) caso essa duração mínima não seja observada. A DECO considera qualquer penalização por cessação antecipada de contrato uma cláusula lesiva dos direitos dos consumidores.
  • Podem ser cobrados consumos mínimos pelos comercializadores?
    Não. A imposição e cobrança de consumos mínimos são proibidas por lei.
  • No caso de um consumidor ter estabelecido contrato com um comercializador em regime de mercado, pode voltar a ser abastecido pelo comercializador de último recurso?
    Pode voltar até 31 de janeiro de 2012, desde que não exceda os 10.35 kVA na eletricidade e os 500m3 ao ano no gás.
  • A mudança de comercializador implica qualquer alteração na potência contratada?
    Não. As características técnicas da instalação não se alteram com a mudança de comercializador.
  • O consumidor pode ficar sem fornecimento de gás ou eletricidade ao mudar de comercializador?
    Não. Se forem observados os procedimentos aprovados para mudança de comercializador, não há risco de interrupção de fornecimento.
  • A mudança de comercializador implica mudar de contador?
    Não. O contador é propriedade do distribuidor e não do comercializador, pelo que o mesmo se mantém. Só haverá substituição do contador no caso de haver alteração do perfil de consumo que determine tecnicamente a necessidade de o substituir (por exemplo, a opção por contagem bi-horária ou outras modalidades que careça de um contador com características diferentes).
  • Quem procede à contagem dos contadores?
    Como referido na pergunta 4, cabe ao novo comercializador tratar de todos os procedimentos necessários à mudança com o anterior fornecedor, nomeadamente acertando as contas do que é devido a cada um deles pelo consumidor. Na maioria dos casos, não deverá haver contagem dos contadores, procedendo-se por estimativa para fazer esse acerto. No entanto, para melhor controlo, recomendamos que, ao contactar o novo comercializador, o consumidor comunique a sua leitura do contador.
  • A mudança implica a alteração de algum aparelho em casa?
    Não, já que as características técnicas de fornecimento não se alteram, sendo reguladas através do Regulamento da Qualidade de Serviço, aprovado pela Direcção Geral de Energia e Geologia. O regulamento disponível na página da ERSE na Internet, emwww.erse.pt
  • O que acontece aos beneficiários da tarifa social?
    Esses consumidores economicamente vulneráveis mantêm o direito de serem fornecidos pelo comercializador de último recurso com a tarifa social regulada pela ERSE. Se optarem por contratar energia no mercado, mantêm o direito aos descontos legalmente previstos. São os comercializadores que verificarão junto da segurança social se o cliente é beneficiário das prestações previstas na lei para ter direito à tarifa social.
  • Quais são as condições para beneficiar da tarifa social?
    O consumidor terá de ser beneficiário de uma das prestações sociais abaixo:
    - complemento solidário para idosos;
    - rendimento social de inserção;
    - subsídio social de desemprego;
    - 1.º escalão do abono de família;
    - pensão social de invalidez.
    
    
    O consumidor terá ainda de possuir um contrato de fornecimento em seu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente, com um limite de potência contratada até 4,6 kV no caso da eletricidade e um consumo anual igual ou inferior a 500 m3 no caso do gás.
  • Na nova fatura de eletricidade, continuará a ser debitada a contribuição audiovisual?
    Sim. Também se mantêm as isenções já em vigor. Delas beneficiam os consumidores domésticos (incluindo condomínios) que não ultrapassam um consumo anual de 400 kWh, e os consumidores não-domésticos que desenvolvam uma atividade agrícola, nos termos do DL 107/2010, de 13 de Outubro.
  • Qual é a periodicidade das faturas de eletricidade?
    A fatura de eletricidade é de periodicidade mensal. Apesar de já terem sido detetadas situações em que uma fatura foi emitida antes da entrega do novo contrato ao consumidor, tal não deveria acontecer. O contrato deve ser enviado sempre primeiro.
  • O escalão de gás natural e/ou a potência elétrica a contratar resultante da simulação é diferente do que tenho. Preciso de mudar? 
    O resultado final da simulação apresenta o escalão do gás e/ou a potência elétrica a contratar, compatíveis com os consumos que indicou para os cálculos do simulador e as ofertas tarifárias disponibilizadas pelos comercializadores. Pode solicitar, junto do novo comercializador, a mudança de escalão e/ou potência para os indicados pelo nosso simulador. O processo tem de ser analisado e aprovado previamente pelo respetivo operador de rede de distribuição.

Financiamento dos partidos políticos e aos ordenados chorudos de assessores do governo com "vinte e poucos anos"

NORONHA DO NASCIMENTO

Crítica a assessores de 20 anos ganharem mais que juízes

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Fotografia © João Girão/Global Imagens

O presidente do Supremo Trubunal de Justiça alertou ontem para o financiamento oculto dos partidos que explica assessores ministeriais de vinte e poucos anos ganharem mais do que juízes

Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi o terceiro orador na sessão solene de abertura do ano judicial, que decorreu hoje naquele tribunal superior, com críticas directas ao financiamento dos partidos políticos e aos ordenados chorudos de assessores do governo com "vinte e poucos anos".

O magistrado, parafraseando o antigo presidente do Instituto Universitário Europeu de Florença, Yves Mény, disse que "os partidos tornaram-se máquinas politicas alimentadas a dinheiro com efeitos no financiamento oculto". Por isso, acrescentou, "percebe-se, assim, que assessores minsteriais com vinte e poucos anos de idade ganhem o que fará inveja a juízes de tribunais superiores e muito mais a qualquer juiz de comarca".

O presidente do STJ aludiu também à ação executiva, cujo modelo "empenhou", com o agente de execução a exercer "de forma privada uma função pública do Estado que mais não é senão o exercício da coerção estatal".

Reportando a estatísticas oficiais, Noronha Nascimento referiu que as acções executivas "aumentaram em 232.796", enquanto as restantes acções (cíveis, criminais, comerciais, laborais e de família e menores) "diminuíram em 151.742".

O magistrado do STJ afirmou ainda que "o maior cabo das tormentas que os tribunais (...) irão ter é o da defesa dos direitos fundamentais do Homem e do Cidadão consagrados na Constituição e nas leis quadro estruturantes do nosso Estado e da nossa sociedade civil".

Ler Artigo Completo

(Pág.1/3)

A Akoya - Salgado - Monte Branco

"A Akoya é considerada a maior rede de fraude fiscal e de branqueamento de capitais que operou em Portugal. Por acaso conta entre os seus accionistas o Sr. Alvaro Sobrinho, da Newshold que quer fazer negócio com o Ministro Miguel Relvas e comprar a RTP (vd D.Economico de 28.12.12) Tudo imaculado, está bem de ver.

Segundo o Jornal I, o esquecido banqueiro Salgado teve de corrigir por diversas vezes a declaração de IRS que fez em 2011 e por isso terá acabado por pagar 4,5 milhoes de euros. 

Claro que tudo isto só se sabe porque o MP abriu a investigação "Monte Branco" e topou que o Dr. Salgado e a Akoya tinham relações..." 

(...)

"E não era elementar que o Governo prestasse contas aos portugueses sobre as quantias que o Estado cobrou e deixou de cobrar, ao deixar corrigir os "esquecimentos" do banqueiro Salgado? E que montante afinal deixou que ele mantivesse a bom recato em cofres no exterior do país? E com que justificação, quando sobrecarrega violentamente os contribuintes que nunca se "esqueceram" de pagar impostos e que ganham o que o Dr. Salgado pode gastar em amendoins?É que quando o Estado impõe os níveis confiscatórios e iníquos de impostos que Gaspar/Coelho/Portas impuseram este ano às classes médias e pobres, era elementar tornar transparentes as doçuras por eles oferecidas ao banqueiro Salgado..."

Carta a Teixeira Santos

Carta a Vitor Gaspar

Carta Lagarde 1

Carta Lagarde 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Cosa Nostra"

Igualdade não significa justiça!

GALP ...ALBERGUE ...PARASITAS

PORQUE SERÁ QUE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO PUBLICAM ISTO?

DIVULGUEM 

É  inacreditável, mas é o país que temos ...

Era a manchete do Expresso de Sábado e custa  acreditar.

•A nossa petrolífera tem vindo a ser albergue de parasitas e  troca de Incompetentes.

Veja-se:

•    Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004.

•      Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes...

•      O filho de Miguel Horta e Costa recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo 6600 euros mensais.

•      Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses de ordenado.

•      Manuel Queiró, do PP, era administrador da área de imobiliários (?) 8.000 euros/mês.

•   A contratação de um administrador espanhol passou por ser-lhe oferecido 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída), pagamento da  casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias.

•      Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento, foi sacado da ESSO para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 euros e seguro de vida igual a 70  meses de ordenado.

•      Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração. Um cargo não executivo (?) era remunerado de forma simbólica: três mil euros por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs  no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado "simbólico" de 13.000  euros...

•      Outros exemplos avulso:

•      Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a 10.000
euros por mês;

•      A especialista em Finanças que foi para Marketing por 9800 euros/mês... 

•      Neste momento, o presidente da Comissão executiva ganha 30.000 euros e os vogais 17.500.

•      Com os novos aumentos Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000  euros mensais.

•      A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos que
ocupam, à vez, a cadeira do poder.

•    É claro que esta atitude, emula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo.

•    Esta dupla, encarregada de "assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo.

•    Assim, este dream-team à moda de Portugal, pode dar cobertura a um bando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de militante.

•      Ou o pagamento de um qualquer favor político...

•      Antes sustentar as gasolineiras espanholas que estão no mercado do que estes vampiros!

•      E AINDA DIZEM QUE A CRISE É CULPA DA  FUNÇÃO PÚBLICA !!!

•      E outros que mais…!!!!!