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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Mefistófeles do Marquês Proença


Mefistófeles do Marquês Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva.

Enquanto desmente o CM, nos insulta e denigre, Proença de Carvalho lá confirma os factos que tanto o incomodam. Desorientado, acha que se o CM defende o seu bom-nome e o valor da Liberdade de Imprensa só pode ser porque há uma campanha orquestrada por um grupo rival daquele que dirige, esperemos que por curto período, a bem da decência na vida pública. Com a visão distorcida por um nefasto quadro de valores, este aspirante a mefistófeles do Marquês expõe-se: acha que os jornalistas são meros assalariados, obrigados a dizer sim a estratégias empresariais ilegais. No texto, pobre mas revelador, que nos enviou, e que decidimos publicar na íntegra, sem expurgar as considerações injuriosas, fica claro que Proença de Carvalho não sabe separar águas essenciais para a saúde da Comunicação Social. Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. A palavra-chave do seu texto é, sublime ironia, deontologia. Um conceito que Proença tortura desde os tempos em que saltou diretamente da liderança de uma investigação da PJ para os escritórios da defesa do multimilionário sob investigação. Projeto jornalístico com memória, rigor, coragem e humildade, o CM não alinha nesse tipo de deontologias, que Proença faz rimar com a herança Sommer.

Leia a notícia que motivou o direito de resposta de Proença de Carvalho. Direito de resposta de Proença de Carvalho.

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28.01.2015 00:30 Enquanto desmente o CM, nos insulta e denigre, Proença de Carvalho lá confirma os factos que tanto o incomodam. Desorientado, acha que se o CM defende o seu bom-nome e o valor da Liberdade de Imprensa só pode ser porque há uma campanha orquestrada por um grupo rival daquele que dirige, esperemos que por curto período, a bem da decência na vida pública. Com a visão distorcida por um nefasto quadro de valores, este aspirante a mefistófeles do Marquês expõe-se: acha que os jornalistas são meros assalariados, obrigados a dizer sim a estratégias empresariais ilegais. No texto, pobre mas revelador, que nos enviou, e que decidimos publicar na íntegra, sem expurgar as considerações injuriosas, fica claro que Proença de Carvalho não sabe separar águas essenciais para a saúde da Comunicação Social. Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. A palavra-chave do seu texto é, sublime ironia, deontologia. Um conceito que Proença tortura desde os tempos em que saltou diretamente da liderança de uma investigação da PJ para os escritórios da defesa do multimilionário sob investigação. Projeto jornalístico com memória, rigor, coragem e humildade, o CM não alinha nesse tipo de deontologias, que Proença faz rimar com a herança Sommer.

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Mefistófeles do Marquês Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. 28.01.2015 00:30 Enquanto desmente o CM, nos insulta e denigre, Proença de Carvalho lá confirma os factos que tanto o incomodam. Desorientado, acha que se o CM defende o seu bom-nome e o valor da Liberdade de Imprensa só pode ser porque há uma campanha orquestrada por um grupo rival daquele que dirige, esperemos que por curto período, a bem da decência na vida pública. Com a visão distorcida por um nefasto quadro de valores, este aspirante a mefistófeles do Marquês expõe-se: acha que os jornalistas são meros assalariados, obrigados a dizer sim a estratégias empresariais ilegais. No texto, pobre mas revelador, que nos enviou, e que decidimos publicar na íntegra, sem expurgar as considerações injuriosas, fica claro que Proença de Carvalho não sabe separar águas essenciais para a saúde da Comunicação Social. Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. A palavra-chave do seu texto é, sublime ironia, deontologia. Um conceito que Proença tortura desde os tempos em que saltou diretamente da liderança de uma investigação da PJ para os escritórios da defesa do multimilionário sob investigação. Projeto jornalístico com memória, rigor, coragem e humildade, o CM não alinha nesse tipo de deontologias, que Proença faz rimar com a herança Sommer. ----- Leia a notícia que motivou o direito de resposta de Proença de Carvalho. Direito de resposta de Proença de Carvalho.

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

A realidade Auschwitz



A realidade Auschwitz

A administração da morte era rápida, silenciosa e cruel. Não havia justiça, não havia lei, nem esperança, nem futuro, nem gente a quem implorar pela vida.
A 27 de Janeiro de 1945, o Exército soviético chegou às instalações do campo de concentração alemão nazi em Auschwitz. A guerra estava perto do fim. Ao entrar, os soldados encontraram cerca de sete mil doentes, aleijados, gente magoada e a morrer num clamor de horror. Nos dias anteriores, cerca de dez vezes mais prisioneiros, aparentemente capazes de andar, tinham sido forçados a deixar o campo, empurrados, arrastados, espancados, amaldiçoados, e a marchar em direcção a Wodzislaw, uma cidade a cerca de 55 quilómetros a oeste. Iam mal vestidos para o Inverno polaco, estavam desnutridos ou com fome, muitos não tinham sapatos. Eles foram os sobreviventes da história mais horrível do século XX.
Desde Maio de 1940 que esta bizarra "zona de desenvolvimento" tinha sido criada em redor de um quartel de artilharia abandonado do Exército polaco. Rapidamente o primeiro acampamento, Auschwitz I, se tornou sobrepovoado com presos, ou, mais apropriadamente, com pessoas escravizadas, privadas de identidade, direitos, voz, privacidade e, na verdade, privadas da sua humanidade.
Os alemães executaram esta operação em território polaco, provavelmente, devido à localização conveniente, ao longo dos caminhos-de-ferro vindos de leste e oeste, norte e sul. Não só encarceraram inimigos políticos do regime, intelectuais de esquerda ou qualquer suspeito de ser um inimigo, como também pretendiam criar uma força de trabalho para ser usada mais tarde pela SS através de disposições individuais. Para além de tudo isto, grandes grupos de pessoas estavam catalogadas (não condenadas e não havia tribunais) e condenadas a serem eliminadas.
Em Outubro de 1941, o primeiro projecto cresceu, com a construção de Auschwitz-Birkenau, que estava preparado para conter quatro grandes fornos crematórios. Auschwitz era uma fábrica de morte. As contagens de cabeças provocam imagens aterrorizantes. A repartição das deportações por países, em números aproximados, é: Hungria: 426.000; Polónia: 300.000; França: 69.000; Holanda: 60.000; Grécia: 55.000; Boémia e Morávia: 46.000; Eslováquia: 27.000; Bélgica: 25.000; Jugoslávia: 10.000; Itália: 7500; Noruega: 690; outros: 34.000.
Entre o final de Abril e o início de Julho de 1944, cerca de 426 mil judeus húngaros foram para Auschwitz. A SS enviou 320.000 deles directamente para as câmaras de gás em Auschwitz-Birkenau. No total, 1,1 milhão de judeus foram deportados para Auschwitz. Cerca de 200.000 outros entraram, incluindo 140.000-150.000 polacos não judeus, 23.000 ciganos e Sinti (ciganos), 15.000 prisioneiros de guerra soviéticos e 25.000 outras pessoas (civis soviéticos, lituanos, checos, franceses, jugoslavos, alemães, austríacos e italianos). A humanidade dos indivíduos foi reduzida ou posta à prova.
Uma pessoa descreveu a dialéctica do encontro de dois grupos de prisioneiros: os recém-chegados arrebanhavam-se de sobretudos longos a condizer com as malas e os seus escassos bens materiais. Aqueles que já lá estavam marchavam em fileiras e esquadrões, privados de qualquer coisa. Havia uma antinomia entre os vestidos e os nus, estes últimos eram ignóbeis e propensos à violência, sem uma palavra. Qualquer coisa material, qualquer objecto da vida anterior, mesmo um tostão, lhes daria uma falsa sensação de segurança, indicando a linha de demarcação entre aqueles marcados para a eliminação imediata e aqueles que compravam o sonho de ter talvez uma hipótese.
A administração da morte era rápida, silenciosa e cruel. Não havia justiça, não havia lei, nem esperança, nem futuro, nem gente a quem implorar pela vida. Guardas e soldados alemães e estrangeiros desenvolveram uma forma de colocar completamente a sua vida privada fora dos arames farpados e retirá-la das atrocidades quotidianas que eram cometidas. Tentar não morrer de doenças comuns, enquanto se aguardava a morte na câmara de gás era uma filosofia de sobrevivência. Crianças que nasciam lá e que não podiam ser um dos 700 eram mortas. As crianças que iam para o acampamento eram também mortas, frequentemente por injecção letal.
Relatos contemporâneos do processo, chamado Holocausto, apontam para o facto de que a grande escala, o extermínio em massa de grupos étnicos foi um processo planeado e racionalmente organizado. Zygmunt Bauman sugere que Auschwitz deu à humanidade a oportunidade de empregar cegueira ética. Theodore Adorno sugere que o Holocausto foi um trampolim no processo de administração de energia pura, dominação e alienação das vítimas pelos agressores. Muitos dos dominadores e abusadores, quando a guerra terminou, só terão sido capazes de viver vidas quase normais porque colocaram uma barreira nesse passado e nunca a ultrapassaram – ao contrário das vítimas sobreviventes que nunca foram capazes de pôr a vida em ordem e viveram despedaçadas, de personalidade fragmentada e assombradas pelas recordações.
É por isso que preservar a memória histórica se tornou uma importante ferramenta educacional e social para nos certificarmos de que nenhum Holocausto jamais voltará a acontecer. A 27 de Janeiro de 1945, na estrada para Wodzislaw, o meu avô Felix foi espancado até a morte com as coronhas das armas. Ele estava fraco de mais para andar. Havia sobrevivido milagrosamente, mas não conseguia marchar. Quarenta e oito dos seus primos morreram nos crematórios. Fui criado como filho único, só que pior – eu não tinha tias, tios, primos, avós, ninguém. Eu não tive Verões passados na casa do meu avô, nem o luxo de ter a minha avó a ler-me contos de fadas. As memórias dos meus pais de alguma forma pararam quando a guerra começou, e os relógios só recomeçaram depois de os soviéticos libertarem os territórios polacos.
Hoje, na sequência de actos de violência sem sentido contra cidadãos inocentes, seja no 11/09, em Madrid, Paris ou Londres, temo que a obsessão com a etnia, a religião ou a limpeza de minorias, o destacamento de missões assassinas a partir de qualquer característica étnica da nossa civilização para realização de crimes simbólicos ou homicídios em massa esteja, infelizmente, mais uma vez na mente das pessoas; provavelmente nunca deixou de estar. No meu próprio trabalho sobre fundamentalismos (1992), foquei-me na confusão epistémica, no facto de que uma ausência de coordenadas cognitivas e normativas torna possíveis fenómenos como o Holocausto, o terrorismo e todas as outras formas de violência baseadas no ódio. É por isso que, mais do que nunca, precisamos de entender bem o mecanismo que permite a separação desumana entre valores e a sua prática. No 70.º aniversário da libertação do campo de Auschwitz nós, polacos, nós, europeus, lembramos as atrocidades, ainda investigamos os mecanismos e tentamos sarar a ferida do Holocausto. Lembrar não é entender. Nunca entenderemos. Nunca aceitaremos tais atrocidades profundamente desumanas. Mais do que ninguém, todos nós trazemos cicatrizes nas nossas recordações, cicatrizes que resultam da ausência dos nossos avós, tios, primos e amigos, cicatrizes que resultam da nossa solidão.
Embaixador da República da Polónia em Portugal

domingo, 25 de janeiro de 2015

Quem é Obrigado a Concorrer ao Concurso Interno

De acordo com o Decreto-Lei 83-A/2014 apenas os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno.
Os docentes QZP não são obrigados a concorrer no concurso interno e isto deve-se ao facto de serem abertos novamente lugares de Zona Pedagógica pelo que não se torna obrigatório que estes docentes concorram a Quadro de Agrupamento.
Os docentes QA/QE também podem concorrer a vagas de Zona Pedagógica.
Ficam aqui os artigos que sustentam esta leitura.
Artigo 10.º
Prioridades na ordenação dos candidatos
1 — Os candidatos ao concurso interno são ordenados de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª prioridade — docentes de carreira que pretendam a mudança do lugar de vinculação;
b) 2.ª prioridade — docentes de carreira que pretendem transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
2 — O número anterior é igualmente aplicável aos candidatos que, pertencendo aos quadros das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, pretendam mudar para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada no Continente ou de grupo de recrutamento em quadro do Continente.

Artigo 22.º
Candidatos
1 — Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos:
a) Os docentes de carreira que pretendam mudar de quadro de zona pedagógica, de agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Os docentes de carreira que pretendam mudar para quadro de zona pedagógica;
c) Os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento.
2 — Os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno.
3 — Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem até ao final do mês de setembro do ano letivo anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.

Tsunami económico em Angola

Semanário Expresso

Queda de petróleo deixa país à beira de um ataque de nervos. Presidente Eduardo dos Santos suspende pagamentos ao exterior e encolhe orçamento.

Desesperado com a contínua queda do preço do petróleo no mercado internacional, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos acaba de ordenar ao Ministério das Finanças para suspender, temporariamente, pagamentos ao exterior decorrentes de empreitadas públicas e imediata revisão, em baixa, do Orçamento Geral do Estado. Ao reunir esta semana com dirigentes do MPLA e do Governo, Eduardo dos Santos, segundo soube o Expresso, mandou congelar as transferências de dividendos, de prestação de serviços e de importação de mercadorias.

Os portugueses e as empresas portuguesas, entre outras, dependentes da economia angolana, começam já a sentir na pele os efeitos devastadores do pacote de austeridade preparado agora por Luanda para enfrentar este novo tsunami financeiro.

Um tsunami que pôs já em alerta máxima o Ministério dos Petróleos ante a eminência de puderem vir a ocorrer despedimentos nas empresas de prestação de serviços no ramo petrolífero.

"Perante este cenário, a maioria das construtoras portuguesas, com contratação pública, para não verem as suas empreitadas interrompidas deverão pensar em renegociar com o Estado títulos de dívida pública" disse ao Expresso o antigo vice-ministro da Indústria e consultor económico, Galvão Branco.

O pacote de austeridade preparado por Luanda, segundo apurou o Expresso, tem como prioridade o corte das importações de determinados bens de consumo como cervejas, refrigerantes e água mineral, maioritariamente provenientes de Portugal.

Além da pauta aduaneira, a adopção, a partir desta semana, do principio de quotas de importações limitará também, de forma gravosa, as exportações portuguesas, que, como as demais, passarão a ser feitas a granel.

"Vão ter de se adaptar ao momento crítico que vivemos porque, a partir de agora, só vai haver dinheiro para salários" disse um alto funcionário do Ministério angolano das Finanças.

Com as calças na mão, o Governo vai subir os impostos, cancelar temporariamente as admissões na função pública, aumentar, novamente, em breve, o preço dos combustíveis e eliminar, de forma gradual, os seus subsídios que ascendem os 5 mil milhões de dólares anuais.

E, vai ainda reduzir, ao máximo, as viagens oficiais ao exterior e pôr governantes e deputados a viajar em classe executiva em detrimento da primeira classe.

Mas as restrições não ficam por aqui. O número de sessões de vendas de divisas por parte do BNA, em montantes que ascendiam os 400 milhões de dólares por semana, será reduzido para menos de metade e as concessionárias de automóveis, sem recursos cambiais, deixarão de importar viaturas.

O quadro de restrições agora cozinhado pelas autoridades de Luanda começa, no entanto a assumir contornos sombrios para os empresários com a reanimação do mercado negro. Assiste-se já, à formação, desde as primeiras horas do dia, de intermináveis filas de pessoas diante das agências credenciadas pela Western Union para procederam à transferência de divisas para o exterior.

O recurso à rua, por via das chamadas "kinguilas"  - vendedoras e compradoras ambulantes de dólares - está a ser, novamente, a solução para angolanos e estrangeiros adquirirem divisas a preços especulativos.

"As filas de espera para simples transferências de 5 mil dólares estão em "banho maria" nos bancos mas começam a ser feitas pela porta do cavalo a troco de comissões" - confidenciou, irritado, Jorge Moreira, empresário angolano do ramo industrial, que receia o regresso em Angola da predominância do mercado negro de divisas dos anos 90.

Para tentar pôr fim à "farra" despesista do passado, poderá estar de volta o jurista Carlos Feijó, para a reforma do Estado, depois do antigo ministro das Finanças, José Pedro de Morais, ter sido nomeado governador do Banco Nacional de Angola.

Alguns analistas, que sempre criticaram a política de desperdício e de gastos inúteis do Governo, não acreditam, no entanto, que as elites governamentais se venham a libertar dos vícios que as alimentaram no passado. E, temem que, perante despedimentos em massa à vista e uma perigosa espiral de criminalidade, se venha a instalar no país um clima de protestos sociais de difícil controlo.

"Quantitative Easing": Como vai circular o dinheiro em 10 passos



1. BCE e bancos centrais nacionais compram dívida pública dos governos nacionais e dívida privada que os bancos comerciais têm no balanço.
 
2. Em troca, paga-lhes em dinheiro novo que imprimiu para o efeito.

3. Valor em causa é um pouco inferior a 60 mil milhões por mês porque o Eurossistema também vai comprar dívida supranacional (de instituições europeias). A injeção relevante para os 19 países do euro ronda um total de 43 a 44 mil milhões em obrigações do Tesouro nacionais, mais 4 a 5 mil milhões em dívida privada (ABS ou dívida titularizada + obrigações cobertas).


4. Bancos comerciais ficam com dinheiro fresco (alta liquidez) de um dia para o outro.


5. Podem fazer duas coisas, espera o BCE: "Comprar outros ativos" e "aumentar o crédito à economia real".

6. Compra de ativos pode significar mais investimentos imobiliários, reabilitação urbana, por exemplo.

7. Segundo o BCE, aumentar o crédito à economia real será mais eficaz se o dinheiro chegar às empresas mais pequenas, as que estão mais ostracizadas neste processo. As famílias também teriam.

8.Empresas investem mais; fundos europeus podem ser alavancados; famílias consomem mais; Estados podem pedir empréstimos para projetos novos em parceria com os privados.

9. Criação de emprego, mais serviços empresariais e produção de bens intermédios, mais consumo, crescimento da massa salarial.

10. Há mais procura, os preços tendem a subir. Logo, há mais inflação -- o objetivo do BCE.

“Os portugueses têm €30 mil milhões na Suíça”

“Os portugueses têm €30 mil milhões na Suíça”
 
Gabriel Zucman, autor do “best seller” mundial “A Riqueza Oculta das Nações”, diz em entrevista que há €30 mil milhões de portugueses na Suíça. E estima que 80 por cento seja de evasão fiscal. Nesse caso, serão €24 mil milhões não declarados. Nem tributados. A Europa é muito mais rica do que julga
 
TEXTO LUÍS M. FARIA
A Europa é muito mais rica do que julga, e o chamado Estado social é sustentável – se todos os ativos que devem estar sujeitos a imposto forem conhecidos. Esta é a ideia subjacente ao livro “A Riqueza Oculta das Nações”, agora publicado pela editora Temas e Debates. O autor, Gabriel Zucman, é um economista francês de 28 anos. Tem trabalhado com o seu compatriota Thomas Piketty, figura central nos atuais debates sobre desigualdade nos Estados Unidos e na Europa. Piketty ocupa-se diretamente da desigualdade, Zucman de um dos seus principais instrumentos: a evasão fiscal. Medi-la com alguma precisão tornou-se finalmente possível, mas ainda falta saber imenso. Quando uma empresa de um país A (digamos, França) tem sede fictícia num país B (por exemplo, Irlanda), eventualmente a coberto de outro nome, e deposita formalmente num país C (Suíça) o dinheiro que na realidade investe de várias formas (ações, títulos, fundos de investimento) em outros países, como seguir o rasto? Zucman acha que se consegue. Anteontem falou ao Expresso Diário por telefone a partir da Universidade da Califórnia, uma das instituições onde ensina.
A sua tese parece feita à medida para a atual era de austeridade. Quer explicar como começou?
Este livro é o resultado de quatro anos de pesquisa. É a súmula do doutoramento que fiz em Paris sobre evasão fiscal – como medir melhor a riqueza offshore, e os efeitos que ela tem nas estatísticas sobre os investimentos em muitos países. Quando comecei, estávamos no princípio da crise financeira. Ao olhar para as estatísticas, via-se que nos paraísos fiscais existiam biliões de que não se falava. Tentei perceber o que era legal ou ilegal, o que esses fluxos de capital significavam para o rendimento fiscal dos governos.
A minha segunda motivação foi o interesse que tenho em desigualdades. Geralmente mede-se a desigualdade utilizando os dados dos sistemas fiscais, mas dessa forma fica esquecido muito rendimento e muita riqueza.
    
Teve logo a perceção de que, se o que era esquecido fosse levado em consideração, a Europa talvez não estivesse numa posição tão difícil?
Não, ao princípio não foi óbvio. Eu não estava de todo convencido que fosse um problema assim tão importante. Descobri-o ao fazer esta pesquisa. Demorei algum tempo a perceber que cerca de 8 por cento da riqueza mundial das famílias, uns 5,8 biliões de euros, se encontrava em paraísos fiscais. Isso tem consequências importantes para compreender a crise da dívida na Europa. Em países como Portugal, há a noção de que o governo tem uma dívida imensa, e tem, mas é muito inferior à riqueza no setor privado. Em geral existem muito mais ativos do que dívida, e isso é ainda mais verdade quando se tem em conta os ativos colocados no estrangeiro.
Está a falar de ativos privados no seu todo, ou apenas dos escondidos?
Estou a falar de ativos privados em geral. É importante localizar todos, incluindo os que estão escondidos.
Deu o exemplo de Portugal. O que sabe sobre a situação aqui?
Sei que podemos ter uma noção sobre o montante da riqueza detida por residentes portugueses em bancos suíços, pois essa informação é publicada pelo Banco Nacional Suíço. A estimativa, para o final de 2013, é de 30 mil milhões de euros.
Que percentagem disso é evasão fiscal? Temos alguma forma de saber?
Não há nenhuma forma perfeita de estimar. Porém, as autoridades fornecem informação sobre quanto do que está depositado na Suíça é declarado nos respetivos países de origem. Mais de 80 por cento não é declarado às autoridades fiscais. Penso que é razoável ter em mente esse número de 80 por cento. Isso pode mudar no futuro, à medida que houver mais cooperação, mais trocas de informação entre a Suíça e outros países. Mas neste momento poderemos assumir que, dos 30 mil milhões que os portugueses têm na Suíça, uns 80 por cento não são declarados ao fisco.
No seu livro, recomenda três tipos de medidas. Um tem a ver com informação, outro com declarações que é necessário tornarem-se automáticas, e finalmente outro refere-se a mudanças na taxação. Por onde se deveria começar?
Acho que a prioridade número 1 neste momento, é criar um registo financeiro mundial. Seria a forma de controlar títulos soberanos, ações em empresas, participações em fundos de investimento, produtos derivados, ao nível global. Se não se pode medir quem detém a riqueza, é muito difícil taxar. Há séculos que temos registo dos proprietários de prédios, mas ainda não temos um registo financeiro equivalente. Ou pelo menos, a autoridade fiscal não o utiliza. Na verdade já existem registos desses, mas são geridos por entidades privadas, e não utilizados com propósitos fiscais ou de regulamentação. O principal objetivo de política é criar um registo financeiro que seja gerido por uma autoridade pública e possa ser usado para medir melhor a fraude, os fluxos de capital, as posições internacionais de investimento.
Claro que não pode ser criado nos próximos anos, mas é razoável pensar que o será até ao final da década. Porque a informação já existe. Apenas tem de ser combinada, fundida, e transferida para um órgão público.
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Em países como Portugal, há a noção de que o governo tem uma dívida imensa, e tem, mas é muito inferior à riqueza no setor privado. Em geral existem muito mais ativos do que dívida
Considerando que o dinheiro manda bastante na política, ou pelo menos assim se diz, a sua proposta é realista?
Acho que é realista. Há cinco anos, ninguém esperava progresso nestas áreas. A troca de informações era vista como completamente impossível, por razões políticas. Dizia-se que a Suíça jamais cooperaria. E no entanto, houve progresso. A Suíça envia informação para os EUA, e estamos a encaminhar-nos no sentido da troca automática. Acontece que é uma evolução limitada. Temos de ir mais depressa, ser mais ambiciosos. Embora o dinheiro tenha poder, também há muita pressão por parte dos cidadãos para haver justiça, uma repartição mais equitativa da carga fiscal. Estou otimista. Acho que no fim da década haverá progressos significativos no combate à evasão fiscal.
Quanto às outras medidas que defende, em especial as sanções comerciais…
É essencial que todos os paraísos fiscais colaborem. Se for só a Suíça mas não Hong-Kong, o Panamá, qualquer esforço falhará. Atualmente, cada paraíso fiscal tem um grande incentivo para manter o segredo, pois isso gera rendimentos e negócios. O modo de lidar com isso é ameaçá-los com sanções. Se todos forem submetidos a tarifas aduaneiras que sejam pelo menos no montante do que ganham com os seus serviços de evasão fiscal, passa a ser no interesse deles colaborar.
A pressão maior virá de onde? Da Europa, dos Estados Unidos?
A pressão principal virá dos EUA, e depois de certos estados vitais na Europa. Os EUA são um quarto da economia mundial e se a União Europeia falar a uma só voz obterá tudo o que quiser. Nenhum país pode ficar isolado do comércio com esses dois grandes blocos.
Mas se até medidas que parecem menos complexas, como a taxa Tobin ou, digamos, impor limites decentes a bónus, se revelam tão difíceis de implementar... Isto deve ser muito mais difícil.
Acho que se verifica uma indignação crescente em relação à evasão fiscal. Ela tem de acabar. Mostrar claramente como é, citar números, dizer quanto nos custa, é algo que porá muita pressão sobre os governos. E como referi, há cinco anos também se dizia que nunca ia acontecer nada nesta área, porém aconteceu.
Note que não advogo sanções comerciais neste momento. Sou a favor do comércio livre e contra tarifas em geral. O que defendo é a ameaça de sanções. Assim têm feito os EUA, e com sucesso. Precisamos de aplicar a mesma lógica na Europa.
 

Syriza vence com maioria absoluta











sábado, 24 de janeiro de 2015

IRS 2015 (despesas e deduções) - pode dar jeito

IRS 2015


Senhorios
Quem tem rendimentos prediais tem de se ligar à internet.  (...) terão de passar recibos mensais eletrónicos, através do Portal das Finanças. Se não ultrapassam certo montante, entregarão todos os anos, em Janeiro, uma declaração com as rendas recebidas, igualmente de forma eletrónica.

POUPANÇAS
benesse para depósitos a prazo ou títulos da dívida pública. Se não mexer no dinheiro por cinco anos, os juros serão taxados a 22,4% (em vez de 28%). Se o prazo mínimo for de oito anos, a taxa cai para 11,2%.

DEDUÇÃO DE DESPESAS

DESPESAS FAMILIARES
(roupa, calçado, supermercado, eletrodomésticos, combustíveis, etc.) 35% de cada fatura, com limite de €250 por sujeito passivo.
DESPESAS DE EDUCAÇÃO
30% das despesas de educação e formação dos membros do agregado, com limite global de €800. Livros e manuais escolares são dedutíveis.
DESPESAS DE SAÚDE
15% das despesas com os membros do agregado, com limite global de €1 000 (só bens e serviços isentos de IVA ou com taxa reduzida).
Pode começar a deduzir os prémios dos seguros de saúde.
DESPESAS DA CASA
15% dos juros do empréstimo, max. €296; 15% das rendas (contratos ​desde 1990) do aluguer, max. €502.
PENSÃO DE ALIMENTOS
20% da pensão, sem limite.
ENCARGOS COM LARES
25% do encargo, max. €403,75
CABELEIREIROS, REPARAÇÃO AUTOMÓVEL, RESTAURAÇÃO E ALOJAMENTO
15% do IVA em cada fatura, max. €250.

DEDUÇÕES PESSOAIS

Cai a dedução automática para os sujeitos passivos, desaparece, substituída pela dedução das despesas familiares, mas dependentes e ascendentes continuam a ter dedução no IRS.
São estes os valores:
Por dependente: €325 
Por ascendente (que receba menos que a pensão mínima): €300.
Somam-se mais estes valores: €125 por dependente com menos de 3 anos
Vales sociais
Se receber parte do salário em vale social para a educação de dependentes até aos 25 anos.
Essa parte do salário com um limite até €1 100 por ano está isenta de IRS. Já os vales de infância para pagamento de creches, jardins de infância e lactários de dependentes até aos 7 anos não têm qualquer limite de valor isento.
Senhorios
Quem tem rendimentos prediais tem de se ligar à internet.  (...) terão de passar recibos mensais eletrónicos, através do Portal das Finanças. Se não ultrapassam certo montante, entregarão todos os anos, em Janeiro, uma declaração com as rendas recebidas, igualmente de forma eletrónica.
Independentes
Há várias alterações ao IRS dos recibos verdes. Eis as mais significativas:
. Quem tem o regime simplificado, pode deduzir as contribuições sociais no IRS, na parte em que estas excedam 10% do rendimento bruto
. Quem esteja a iniciar a atividade como independente tem um desconto de 50% do IRS no primeiro ano e de 25% no segundo, caso não tenham cessado a atividade nos 5 anos anteriores
. A mudança entre o regime simplificado e a contabilidade organizada passa a poder ser feita anualmente
. Quem tem contabilidade organizada passa a poder deduzir todas as despesas com viagens, deslocações e estadias sem limites
IVA
23%
Download de música, filmes e software: o consumidor final vai pagar o IVA do país onde reside e não do país onde está sediada a empresa fornecedora. Como muitas destas empresas têm sede no Luxemburgo, onde o IVA é de 15%, a subida para os 23% portugueses é considerável.
ISV
3%
É quanto vai pagar a mais de imposto pela compra de um carro novo.
IMI
vai pagá-lo por inteiro (acaba a cláusula de salvaguarda que impedia aumentos anuais superiores a €75). Mas haverá descontos para famílias com filhos. A decisão caberá aos municípios. As taxas (entre 0,3% e 0,5%) incidem sobre o valor patrimonial tributável e são fixadas pelas autarquias.
IRC
Desce de 23 para 21%.
IMPOSTOS VERDES
Darão receita igual à que o Estado perde com as alterações no IRS, cerca de 150 milhões €.
Saiba o que muda:
Sacos de plástico
taxa adicional de 10 c (8 c + IVA) sobre sacos tipo supermercado. Estão isentos sacos destinados a contacto direto com os alimentos, incluindo o gelo.
Combustíveis
Espera-se aumento da carga fiscal de 6 c sobre gasolina e 5 c sobre gasóleo. A nova taxa de carbono sobre combustíveis fará o preço subir 1,5 c. Mas a descida das cotações do petróleo reduzirá o impacto desta medida nos nossos bolsos. 
Abate de veículos
com mais de 10 anos de idade, desconto de 4500, 3250 ou 1000 euros na compra, respectivamente, de veículo elétrico, híbrido plug-in ou quadriciclo elétrico. 
 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Cortes atenuados: O corte salarial (entre 3,5% e 10%) é suavizado em 20%.
O subsídio de Natal continua em duodécimos; o de férias é pago em julho na íntegra.
As progressões na carreira continuam congeladas.
Mais funcionários irão para a requalificação; a Comissão Europeia fala numa meta de 12 mil.
Pensionistas
fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade para pensões até € 4 611. Para pensões mais altas, a CES mantem-se, mas com taxas mais baixas. São elas:
Pensões entre €4 611 e €7 126: corte de 15% acima dos €4 611;
Pensões acima de €7 126: corte de 15% sobre € 2 515, e corte de 40% acima dos €7 126.
As pensões médias e altas terão outro ganho, desta vez no IRS. A dedução específica que reduz o rendimento sujeito a imposto aumentar para pensões acima dos €1 607: passa a ser de € 4 104, igual à dos trabalhadores dependentes.
As pensões mínimas sobem 1%.
Volta a poder pedir a reforma antecipada se tem mais de 60 anos e 40 anos de descontos.

AUMENTOS
Eletricidade   
sobe 3,3% em média para os 2,2 milhões de consumidores domésticos da tarifa regulada. No mercado liberalizada os preços costumam acompanhar de perto os do mercado regulado, com descontos entre 2% e 3%.
Tabaco  
Já é tradição: ano novo, preços mais altos. E novos alvos: cigarros eletrónicos, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido. Mas há mais novidade: sobe 10% o imposto sobre o tabaco de enrolar (20 cigarros destes vão sair mais caro que um maço normal, custando €4,75
Charutos e cigarrilhas perdem benefícios fiscais, o que fará disparar os preços. 
Álcool  
o IABA Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas aumenta 2,9%.
Taxas moderadoras  
Boa notícia: as do Serviço Nacional de Saúde descem ligeiramente, excepto para consultas nos centros de saúde, que se mantêm. Dois exemplos:
URGÊNCIA HOSPITALAR:
€20,65 (menos 5 cêntimos)                 
CONSULTA DE ESPECIALIDADE:
€7,75 (mantém-se igual)
PORTAGENS E TRANSPORTES   Não devem sofrer aumentos em 2015.

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